O que fazer agora
Nem todo medicamento do SUS é entregue no mesmo lugar. Veja os quatro caminhos e o que levar em cada um.
Os medicamentos de alto custo, do componente especializado, são do estado e saem nas unidades da Unicat, com cadastro.
O médico confere se o seu caso se enquadra no protocolo do Ministério da Saúde para a doença e preenche o LME (Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos) e a receita. O LME vale por 90 dias, contados do dia em que o médico preencheu, para pedir o medicamento, e pode cobrir até seis meses de tratamento.
Alguns protocolos pedem também o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade, assinado pelo médico e pelo paciente. O médico informa quando for o caso. O LME e a receita valem em papel ou em versão digital com assinatura eletrônica qualificada do médico; a receita de medicamento controlado segue as regras da Anvisa.
Na Unicat Natal, a unidade central, o primeiro cadastro é agendado pela internet, no site da Central do Cidadão (central.rn.gov.br). Nas outras unidades, procure a própria unidade com os documentos.
O pedido é feito pelo paciente. Se o médico indicar no LME que o paciente não pode responder por si, o responsável indicado no LME vai no lugar dele, com o documento de identidade, o endereço completo e o telefone.
A Secretaria de Saúde do estado avalia o pedido conforme o protocolo. Na lista da Unicat, alguns medicamentos trazem o prazo de espera depois do cadastro, informado pelo estado. A Unicat avisa quando retirar.
Leve um documento de identificação. Outra pessoa pode retirar no seu lugar se você a indicar como representante, com uma declaração autorizando, a cópia do documento de identidade dela, o endereço completo e o telefone.
Cada LME cobre até seis meses de tratamento. Para continuar recebendo, leve antes do fim desse período um novo LME, a receita e os exames de acompanhamento pedidos no protocolo. A Unicat informa a data do retorno. Quem passa seis meses seguidos sem retirar o medicamento tem o fornecimento interrompido.
A lista da Unicat mostra a situação informada pelo estado e não garante a entrega. Se o pedido for negado ou o medicamento faltar por muito tempo, procure a Secretaria Municipal de Saúde ou a Defensoria Pública.
Fontes: Sesap/RN, Unicat (pasta oficial, com os formulários) e listas das unidades, com a pasta de CIDs e documentos de cada medicamento; Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017, Anexo XXVIII, com as regras do componente especializado (origem na Portaria GM/MS nº 1.554/2013), alterada pelas Portarias GM/MS nº 13/2020 e nº 1.022/2023. Protocolos do Ministério da Saúde (PCDT).
A situação muda ao longo do dia. Quando a farmácia mostra os itens em falta, a consulta avisa ao abrir se um remédio guardado voltou.
Não jogue no lixo comum, na pia nem no vaso sanitário. O remédio contamina a água e o solo.
Pelo Decreto nº 10.388/2020, as farmácias e drogarias que funcionam como ponto de coleta mantêm o coletor por conta própria. A exigência de pontos fixos vale para municípios com mais de 100 mil habitantes; nos menores, a coleta depende de campanhas e de iniciativas locais.
A mensagem é anônima e chega à gestão da Farmácia Básica. Não há resposta individual por aqui.
Leve a receita dentro da validade. Em caso de dúvida sobre documentos, confirme com a equipe da farmácia.
Documento oficial do município. Estar na REMUME não significa que o medicamento esteja disponível hoje: a situação aparece na lista principal.
No iPhone, abra esta página no Safari e siga os passos:
No navegador Samsung Internet, o Android está bloqueando a instalação de aplicativos de páginas da internet, com o aviso “App de risco bloqueado”. É uma falha conhecida desse navegador, e não um problema da consulta.
Para instalar com segurança, abra a consulta no Google Chrome e toque em Instalar no celular. Se o aviso já apareceu, toque em Entendi.
Abra o menu do navegador (os três pontinhos) e toque em Instalar aplicativo ou Adicionar à tela inicial. O ícone da Farmácia Básica aparece junto dos seus aplicativos.